O Conselho de Ética aprovou,
por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do
mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta
quarta-feira (14). A decisão ocorre uma semana após ser divulgado que o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
No processo, o peemedebista é
acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior
e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no
ano passado.
Segundo o relatório de Marcos
Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara
para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da
Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no
exterior para viabilizar a "prática de crimes".
Em nota publicada após a
votação, Cunha diz que "o processo tem
nulidades gritantes" e que vai recorrer à Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirma ter "absoluta confirança" de
que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI.
O advogado de Cunha, Marcelo
Nobre, disse que deve recorrer. "Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há
provas contra meu cliente".
Com a aprovação do relatório,
a defesa de Cunha tem cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado no
"Diário Oficial da Câmara", para recorrer à CCJ. Mas a comissão pode
opinar apenas sobre aspectos formais do relatório - não sobre o mérito.
Em seguida, o processo vai
para votação no plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em
definitivo com o voto de ao menos 257 dos 512 deputados (Cunha está com o
mandato suspenso e não pode participar de sessões na Casa).
No momento em que o
presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamava o resultado
contra o peemedebista, deputados e servidores gritaram "Fora, Cunha!"
no plenário onde ocorreu a votação.
Votação
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:
A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
Fonte: G1